Resumo da Sessão Ordinária de 15 de abril de 2019.
Na noite de 15 de abril de 2019 em reunião ordinária os vereadores discutiram diversos assuntos, dentre eles foram aprovados 5 Projetos de Lei. Projetos de Lei aprovados em 1º votação:
PLO nº 6/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO nº 11/2019: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PLO nº 12/2019: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei aprovados em 2º votação:
PLO nº 10/2019:ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº 1/2019:ESTABELECE E REGULAMENTA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SINDICATO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações aprovadas:
Nº 10/2019 solicita uma lixeira na Rua Itajubá número 225 a pedido dos moradores desta rua. Justificativa: os moradores estão pedindo, pois não existe lixeira nesta rua.
Nº 11/2019 solicita uma faixa elevada e/ou uma lombada física na Rua Joinville com o cruzamento com a Rua Manaus, devido os carros transitarem em alta velocidade, sendo que crianças esperam o transporte escolar nesse local.
Em seguida foi aprovada a moção º 2/2019: Moção de aplausos a instituição “PARÓQUIA SANT'ANA DE APIÚNA” pela passagem dos seus 65 anos de fundação e ao Pároco “PADRE MARCOS” pelo aniversário de 30 anos de sacerdócio.
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